Política de Devolução
Última atualização: 27 de fevereiro de 2026
Esta Política de Devolução e Reembolso estabelece as condições aplicáveis às solicitações de devolução, troca e restituição de valores referentes aos produtos e serviços adquiridos no site https://idcoffeelab.com.br, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis.
1. Prazo para Solicitação
O cliente poderá solicitar devolução em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC.
A solicitação deve ser realizada pelo e-mail: contato@idcoffeelab.com.br Informações necessárias: • Número do pedido • Nome completo do comprador • Motivo da devolução • Fotos do produto (quando aplicável)
2. Condições para Devolução
Para que a devolução seja aceita, o produto deve: • Estar lacrado • Não apresentar indícios de uso • Estar na embalagem original • Estar acompanhado de todos os itens enviados
Produtos que não atenderem essas condições poderão ser recusados e reenviados ao cliente.
3. Produtos Alimentícios
Por se tratar de alimento perecível: • Produtos abertos não poderão ser devolvidos por arrependimento • Apenas serão aceitos em caso de defeito comprovado
Considera-se defeito: • Embalagem violada no transporte • Presença de corpo estranho • Odor ou características incompatíveis com padrão do produto
A análise será realizada mediante envio de fotos e descrição detalhada.
4. Procedimento de Envio
Após aprovação da solicitação, o cliente receberá instruções para postagem.
O custo do frete de devolução será: • Pago pela empresa em casos de defeito ou erro operacional • Pago pelo cliente em casos de arrependimento
5. Reembolso
O reembolso será realizado após o recebimento e conferência do produto devolvido.
A restituição ocorrerá conforme a forma de pagamento:
5.1 Cartão de Crédito
Estorno solicitado à operadora, podendo levar de 1 a 2 faturas subsequentes conforme regras da administradora.
5.2 Pix ou Transferência
Depósito em conta do titular do pedido em até 10 dias úteis.
5.3 Boleto
Reembolso via transferência bancária ao titular do pedido em até 10 dias úteis.
6. Cursos, Workshops e Serviços
Para cursos e eventos: • Cancelamentos solicitados até 7 dias após a compra: reembolso integral • Após esse prazo: crédito para outra turma ou devolução parcial conforme análise administrativa • Ausência no dia do evento: não haverá reembolso integral
Turmas canceladas pela empresa terão reembolso integral ou crédito, conforme escolha do cliente.
7. Pedidos Personalizados (Private Label)
Pedidos personalizados não possuem direito de arrependimento após início da produção.
Caso cancelados antes do início da produção, poderá haver retenção de valores referentes a custos operacionais já incorridos.
8. Recusa no Recebimento
O cliente deverá recusar o recebimento caso identifique: • Embalagem violada • Produto avariado • Produto em desacordo com o pedido
Caso o recebimento seja aceito, entende-se que o produto foi entregue em conformidade externa.
9. Análise e Prazo de Conclusão
Após o recebimento do produto devolvido, a IdCoffee Lab terá até 5 dias úteis para análise técnica e validação do motivo informado.
10. Contato
E-mail: contato@idcoffeelab.com.br Telefone: (28) 99920-8542